Como abrir uma startup e legalizá-la no Brasil? - Açao Contabilidade

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20 de janeiro de 2020


Como abrir uma startup e legalizá-la no Brasil?

Empreender não é uma tarefa fácil! Começa a partir de uma boa ideia e continua por uma jornada muito mais complexa que exige boas doses de planejamento, organização, foco, conhecimentos sobre gestão e atenção extra para as burocracias – especialmente para quem empreende no Brasil. Entretanto, as startups vêm se revelando como grande promessa no atual mundo dos negócios, e apostar no espírito empreendedor pode ser o caminho do sucesso para quem está disposto a realizar com paciência e dedicação.  Se você está planejando iniciar uma startup no Brasil, o conteúdo a seguir pode te ajudar.

AS STARTUPS

São definidas como empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores, através de uma nova proposta de atuação dentro do mercado competitivo focada em identificar soluções para ajudar a sociedade. São iniciativas com grande potencial de crescimento, quando amparadas por um planejamento estratégico sólido e bem arquitetado, e frequentemente são pensadas para caber em um investimento inicial reduzido. Antes de abrir sua startup, verifique se os critérios a seguir estão bem delimitados em seu projeto:

  • SAIA DO COMUM: as startups são, por natureza, inovadoras. Mas a inovação é muito mais do que uma grande ideia. Ela deve andar de mãos dadas com muita pesquisa, entendimento de mercado e compreensão do tamanho e do perfil do público a ser atingido. Sua proposta precisa ser nova, viável, replicável e sem atacar nenhuma outra iniciativa existente.
  • TESTES E MAIS TESTES: desenvolva um protótipo do seu projeto para pôr à prova sua efetividade. Uma ideia excelente para o empreendedor pode não cativar o público-alvo, e o sucesso depende deste engajamento. Faça pesquisas, converse com seu público, vislumbre o potencial de crescimento. Na fase de testes, é possível rastrear e reparar os pontos frágeis antes de assumir riscos maiores.
  • ENCONTRE ALIADOS: parceiros são de grande ajuda para quem está mergulhando pela primeira vez no mundo das startups. Não pense somente em sociedade – a troca de experiências, conhecimento, networking com outros empreendedores do ramo ou apostar em incubadoras são ótimos meios de aplicar as habilidades de quem já tem experiência no seu próprio negócio.
  • INVISTA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS: em muitos casos, a captação dos recursos necessários para iniciar a empresa é obtida por meio de um sócio investidor. Se este não for seu caso, fique atento aos programas que fazem ponte entre novos empreendedores e investidores em potencial. Tenha pleno conhecimento sobre o propósito e os pontos fortes do seu projeto para agir com confiança na busca por parcerias financeiras.

A LEGALIZAÇÃO DAS STARTUPS NO BRASIL

O primeiro passo é abandonar a visão equivocada de que startups são sempre empresas mais informais, descomplicadas, de baixo investimento ou de menor burocracia quando comparadas a empresas de grande porte. Startups também são empresas e precisam estar regularizadas perante a legislação nacional. Negligenciar o processo de legalização do seu negócio pode ser o caminho para um fracasso futuro.

Após estar com um planejamento estratégico completo e bem delineado em mãos, é hora de tirar a ideia do papel e transformá-la em uma empresa formal para iniciar as atividades em conformidade com a lei. Elaborar um contrato social que especifica o modelo societário que melhor se encaixa no negócio e registrá-lo na Junta comercial do órgão responsável pelo ramo exige atenção para alguns detalhes que podem gerar equívocos e até multas se não forem bem estabelecidos.

Dentre as exigências legais do processo de formalização, é necessário definir o tamanho da empresa. Novos empreendedores costumam entrar em contato com as categorias ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte). O tamanho da empresa é referente ao faturamento.

Na hora de definir o modelo de sociedade, você vai se deparar com um quadro societário estruturado em siglas que delimitam os donos da empresa:

  • MEI (Microempreendedor Individual): empreendedor individual, sem sócios;
  • EI (Empresário Individual): também sem sócios, mas com estrutura mais complexa do que o MEI. O EI assume responsabilidade ilimitada em relação à empresa, podendo ter seu patrimônio pessoal utilizado como pagamento em caso de não quitação de pendências da empresa com terceiros.
  • EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): equivale ao terceiro estágio de evolução do MEI, também composta por apenas um sócio (o próprio empreendedor que deseja ser o único dono), mas que assume responsabilidade limitada em relação à empresa (seu patrimônio pessoal não é vinculado às obrigações da empresa);
  • LTDA (Limitada): estrutura empresarial que permite mais de um sócio, com regras estabelecidas via contrato social a ser registrado. Todos os sócios assumem responsabilidade limitada em relação à empresa.

É preciso, ainda, definir o formato tributário assumido pela empresa, determinando se a tributação será ajustada com base no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real (o que, por consequência, estabelece os parâmetros de fiscalização para os órgãos responsáveis). Esta etapa pode ser complicada para quem não tem experiência no ramo, e planejamentos tributários feitos sem precisão podem chamar atenção da fiscalização e resultar em grandes multas futuras. Considere uma consultoria especializada para garantir decisões pertinentes com a proposta do seu negócio.

A Ação Contabilidade tem ampla experiência em regularização de pequenas empresas e está à disposição para lhe ajudar a construir o sucesso do seu empreendimento desde os primeiros passos. Entre em contato para agendar uma consultoria.

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