Especialmente no atual contexto de pandemia, com clima de instabilidade geral sobre o mercado de trabalho, mais e mais brasileiros flertam com a ideia do empreendedorismo e de poder se relacionar com o trabalho de maneira independente. Diante desta possibilidade, surgem dúvidas a respeito das modalidades profissionais: ser profissional liberal ou autônomo? Compreender as particularidades, vantagens e desvantagens de cada modelo é essencial na hora de registrar suas atividades profissionais, para optar pela opção mais adequada à sua atuação. Tenha sempre em mente que profissionais autônomos e liberais não são sinônimos! Todo profissional liberal é também autônomo, mas o contrário não se aplica.

Para solucionar as dúvidas e te auxiliar a conquistar a liberdade profissional com responsabilidade e em conformidade com a lei, vamos desmistificar as diferenças que existem entre o profissional Liberal x Autônomo: 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

O profissional liberal deve, obrigatoriamente, ter qualificação profissional de nível universitário ou técnico para exercer sua profissão. Também precisa estar registrado em uma ordem ou conselho específico da sua área de atuação, com pagamento de contribuição anual e filiação ao sindicato da categoria, para que possa se registrar como profissional liberal e atuar com autonomia.

A primeira grande diferença entre as duas modalidades é que o profissional autônomo não tem obrigatoriedade em relação à qualificação profissional; pode ou não ter concluído uma graduação ou curso técnico para atuar como autônomo. Ser autônomo significa trabalhar sem nenhum vínculo empregatício, e é por isso que todo profissional liberal é autônomo mas nem todo autônomo é liberal – visto que a qualificação profissional não define a atividade autônoma como define a atividade liberal.

POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO

A partir de sua formação profissional, o liberal tem a opção de abrir seu próprio negócio ou trabalhar para uma instituição. Quando associado a outra empresa, o liberal preserva sua independência no exercício profissional e não assume posição de funcionário, embora deva atuar em conformidade com as normas próprias da instituição. Em situações de conflito ou imprevisto, o liberal é inteiramente responsabilizado por seus atos mesmo quando registrado pela empresa. Advogados (com OAB), engenheiros (com CREA), médicos (com CRM), jornalistas, psicólogos, dentistas são alguns exemplos de profissionais que frequentemente optam pela modalidade liberal, trabalhando com independência em seus próprios estabelecimentos.

O profissional autônomo, por sua vez, garante total independência no exercício de sua profissão, mas não pode se associar a empresas, ter funcionários próprios ou usufruir dos direitos assegurados pela CLT (como auxílio desemprego, décimo terceiro, férias remuneradas, etc). A formalização como MEI e a decisão de contribuir para a previdência privada são frequentes entre os autônomos, como forma de garantir algum respaldo trabalhista. Cabeleireiros, fotógrafos, motoristas de aplicativos são alguns dos ramos que contam com muitos profissionais autônomos.

TRIBUTAÇÃO

No que tange a tributação, a contribuição a ser paga pelo profissional liberal diz respeito à prestação de serviços. Para cada vínculo profissional estabelecido, deve ocorrer o recolhimento dos impostos correspondentes. A tributação varia de acordo com cada situação profissional assumida pelo liberal. Sem vínculo empregatício prestando serviço a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas, com vínculo empregatício junto a outra empresa, com a empresa própria aberta… Dentro de uma ampla variedade de circunstâncias, os liberais estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Serviço (ISS), PIS e INSS.

Já a tributação cabível ao profissional autônomo diz respeito à formalização (ou não) do negócio. Autônomos registrados como Microempreendedores Individuais (MEI) devem contribuir com a taxa mensal destinada à categoria. Enquanto pessoa física, também deve estar em dia com o Imposto de Renda, como todo cidadão regular.

A busca pela independência profissional, seja através do empreendedorismo ou não, passa por um complexo caminho burocrático que pode ser simplificado com o auxílio de profissionais especializados. A Ação Contabilidade atua há mais de 30 anos no mercado empresarial, sempre inovando em soluções contábeis, tributárias, fiscais e societárias pensadas para oferecer desenvolvimento e evolução aos nossos clientes. Agora somos uma contabilidade digital, com serviços cada vez mais rápidos, próximos e personalizados: https://www.acaocontabilidadejoinville.com.br/solucoes-contabeis/